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Title: Ouvidor de Justiça recebe mulheres familiares de detentos dos presídios da Capital
Author: O Diário de Riachão
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A Ouvidoria de Justiça, cumprindo sua missão, na condição de canal direto entre o cidadão e o Poder Judiciário, recebeu, no final da sema...
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A Ouvidoria de Justiça, cumprindo sua missão, na condição de canal direto entre o cidadão e o Poder Judiciário, recebeu, no final da semana passada, um grupo de onze mulheres, familiares de presidiários que cumprem pena em João Pessoa. Na ocasião, durante a conversa, fizeram diversas reclamações em relação às administrações dos presídios do Róger e PB1.
As mesmas relatam dificuldades no acesso às visitas aos apenados
O desembargador Frederico Coutinho ouviu atentamente a fala das mulheres. Na oportunidade, elas adiantaram que já haviam contactado o juiz das execuções penais, Carlos Neves da Franca. O magistrado, inclusive, segundo o grupo, foi atencioso na receptivo em suas reivindicações. O ouvidor reiterou a preocupação do Poder Judiciário para que os direitos dos presos sejam respeitados. “Na medida em que esses presidiários estão condenados, cumprindo suas penas, deve haver também o dever do Estado em respeitar os seus direitos”, disse o magistrado.
Uma das mulheres, esposa de um dos detentos do PB1, observou que a direção do presídio precisa atentar para o fato de que, essas companheiras dos presos, não são condenadas e merecem ser respeitadas como cidadãs. Disse que são obrigadas a chegar ao estabelecimento prisional na madrugada, para poder entrar por volta das 11 horas. Além disso, ainda há o preenchimento de um cadastro e a exigência de roupa branca.
O desembargador Frederico Coutinho disse que, na sua missão de ouvidor vai intermediar para que os fatos aconteçam de acordo com os preceitos legais. Se existem as leis e os regulamentos sobre os procedimentos nos presídios, explicou ele, precisam ser observados. “Queremos uma Justiça mais transparente e, em nossa condição de ouvidor, estamos ouvindo e buscando intermediar as soluções em benefício da sociedade e do Poder Judiciário”, frisou ele.


Gecom/TJPB para o Diário de Riachão




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