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Title: MP denuncia 23 por fraudes em contratos de festas na Paraíba; três são ex-prefeitos
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 investigados na operação 'Pão e Circo', por crimes cometidos ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 investigados na operação 'Pão e Circo', por crimes cometidos por gestores municipais em fraudes na realização de eventos festivos em pelo menos 13 cidades do estado. Segundo o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) divulgou nesta quarta-feira (30), várias empresas 'fantasmas' foram criadas para desviar verbas públicas.

Mais de 50 relatórios técnicos foram gerados pelos órgãos de fiscalização pública e novas denúncias serão feitas em breve, referentes aos crimes específicos cometidos em cada um dos casos. A denúncia com mais de 200 páginas foi protocolada na terça-feira (29), pelo Gaeco e pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.

A investigação contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Para o MPPB, houve fraudes em procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Tudo seria realizado com o envolvimento e a participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e de servidores públicos.

A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, para atestar a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.

Pão e Circo
A operação 'Pão e Circo' aconteceu em junho de 2012, desarticulando um esquema criminoso supostamente criado por empresários, funcionários públicos e prefeitos para fraudar licitações e desviar recursos municipais, estaduais e federais destinados à realização de eventos festivos, em 13 municípios da Paraíba: Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Alhandra e Cabedelo.

Na época, foram cumpridos 65 mandados de busca e apreensão, 28 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Das 28 pessoas presas, 10 eram servidores públicos e, entre eles, estavam os então prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea. O desdobramento das investigações revelou que muitos outros municípios paraibanos também foram vítimas do esquema criminoso. Estima-se que tenham sido desviados dos cofres públicos mais de R$ 50 milhões de reais.
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