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Title: Riachãoenses se revoltam com Projeto de Lei que Institui criação da CIP
Author: Diário de Riachão
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Por Diário de Riachão Dezenas de riachãoenses estiveram presentes na Sessão da Câmara Municipal de Riachão, realizada na noite da ...
Por Diário de Riachão


Dezenas de riachãoenses estiveram presentes na Sessão da Câmara Municipal de Riachão, realizada na noite da última quarta-feira, dia 14. O motivo é que a população está revoltada com o Projeto de Lei de  número 18 do 06 de Dezembro de 2016 que Institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), enviado pelo Poder Executivo, para que os vereadores o aprovem.

Após dar início à Sessão, o Presidente da Casa, Carlos Carruzo falou sobre o Projeto e logo foi questionado pelo vereador Júnior de Nice sobre qual seria o motivo da urgência do envio deste  à Câmara. Houve uma série de debates entre os vereadores sobre o assunto e assim, o presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para analisarem o Projeto de Lei. 

Rolou bate-boca entre um vereador da base aliada com um cidadão riachãoense porque se manifestou contra o Projeto de Lei que impõe que, sendo aprovado, o povo passe a pagar pela iluminação pública, enquanto que, o Poder Público Municipal fica isento desta taxa, como está escrito na proposta.

 A Lei define as classes da seguinte forma: Passará a pagar pela taxa de iluminação, de acordo com os Kwh gastos em cada Residência urbana e rural, Industria e Comercio. A residência na zona urbana que gastar de 0 – 30 Kwh, a taxa é 0,00%, passando de 31 Kwh a taxa é de 0,3% até 7,0%, a Comercial vai de 5,0% a 9,0%, quando passar dos 50 Kwh, já para a Zona Rural, a residência que passar de 50 Kwh passará a pagar 6,0% da taxa de iluminação, o Poder Público Federal, pagará 100%, o Estadual 100%, o Municipal 0,00%, o que é revoltante para a população.
“A prefeitura de Riachão sempre pagou a iluminação pública, isso é um desrespeito para com os pais de família que muito pouco ganha para sustentar a família, e ainda ter que pagar taxa de iluminação pública. Isso é um absurdo.” Disse um cidadão que estava presente. 

Houve vaias durante e depois da Sessão.

Terminada a plenária, os populares esperaram o vereador sair. Gritaram e o vaiaram e ainda o chamaram de golpista. 

O Projeto de Lei da Iluminação Pública irá à pauta nesta terça-feira, 20, às 09hs da manhã em Sessão Extraordinária, de acordo com publicação feita no perfil do Facebook do vereador Izael da Quixaba.

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