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Title: Vereadores de Riachão aprovam em Sessão Extraordnária Projeto de Lei que institui criação da CIP
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Por Diário de Riachão Os vereadores de Riachão aprovaram na última terça-feira, 20 por volta das 9hs20min em Sessão Extraordinária o P...
Por Diário de Riachão

Os vereadores de Riachão aprovaram na última terça-feira, 20 por volta das 9hs20min em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei de número 18 de 06 de Dezembro de 2016 que Institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

De acordo com o vereador Izael, a sessão não durou mais que 5 minutos. Segundo ele, o Presidente da Câmara, Carlos Carruzo, deu início à sessão e de imediato disse que o Projeto já havia sido discutido na última sessão da quarta-feira, 14, porém, quem estava presente sabe que o Projeto foi apenas lido pelo vereador Júnior de Nice que indagou qual o motivo da urgência para aprovação do mesmo.

Segundo informações, a sessão foi apenas para aprovar o Projeto, que para uma cidadã presente na sessão, é um desrespeito para com o povo riachãoense, tendo em vista a dificuldade de alguns pais de família que muito mal ganham para poder sustentar seus familiares e agora ter a obrigação de pagar taxa de iluminação pública que sempre foi paga pela Prefeitura de Riachão.
“Esse é o benefício que os vereadores de Riachão faz para o povo, mas um dia ainda vão nos procurar querendo voto e então saberemos relembrar o que fizeram conosco e dar a resposta que merecem.” Disse uma cidadã revoltada com a atitude dos legislativos em aprovar este projeto enviado pelo Poder Executivo.

A Lei define as classes da seguinte forma: Passará a pagar pela taxa de iluminação, de acordo com os Kwh gastos em cada Residência urbana e rural, Industria e Comercio. A residência na zona urbana que gastar de 0 – 30 Kwh, a taxa é 0,00%, passando de 31 Kwh a taxa é de 0,3% até 7,0%, a Comercial vai de 5,0% a 9,0%, quando passar dos 50 Kwh, já para a Zona Rural, a residência que passar de 50 Kwh passará a pagar 6,0% da taxa de iluminação, o Poder Público Federal, pagará 100%, o Estadual 100%, o Municipal 0,00%, o que é revoltante para a população.

Dos vereadores, os únicos a não votar a favor do Projeto de Lei, foram: Izael Ferreira, Chico de Chicó e Júnior de Nice.
Votaram à favor do projeto os vereadores: Carlos Carruzo (Presidente da Casa), Janice Reis (Jane), Valmir Aquino (Valmir Som), Diocélio Sousa (Dió), João Miguel (Batata) e Adnilton Cunha (Bicudo).


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